Em vigor desde 06/08/2026. Aplicáveis a qualquer encomenda realizada em lunettes-eclipse-solaire.com.
E-mail: contact@lunettes-eclipse-solaire.com
Os dados completos do vendedor são comunicados mediante pedido. Os óculos vendidos são fabricados pela Helioclipse; para qualquer questão sobre o produto ou a sua certificação, pode contactar o fabricante.
Óculos de observação solar conformes com a norma ISO 12312-2:2015, com marcação CE, com fabricante identificado, e acessórios de observação. As características essenciais são apresentadas em cada ficha de produto. Fotografias não contratuais.
Preços em euros, com todos os impostos incluídos. IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês (CGI). Os custos de envio são indicados antes da validação da encomenda. O vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da encomenda.
A encomenda é efetuada através da plataforma de pagamento segura Stripe (pagamento por cartão bancário). A encomenda é firme a partir da receção da confirmação de pagamento. O vendedor reserva-se o direito de recusar uma encomenda em caso de litígio anterior ou de stock insuficiente; nesse caso, o comprador será integralmente reembolsado.
Entrega em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Portes de envio indicados no momento do pagamento. Expedição em 24 horas úteis para as encomendas realizadas até 5 de agosto de 2026; devido à fortíssima procura ligada ao eclipse, as encomendas realizadas a partir de 6 de agosto de 2026 são expedidas em 1 a 3 dias úteis. Entrega com seguimento em 5-8 dias úteis. Para a Suíça, o IVA de importação e as eventuais taxas alfandegárias ficam a cargo do destinatário. Os prazos são indicativos; em caso de atraso superior a 7 dias úteis em relação a estes prazos, o comprador pode cancelar a sua encomenda e ser reembolsado. Dado o carácter datado do evento de 12 de agosto de 2026, não é dada qualquer garantia de entrega antes dessa data para as encomendas realizadas depois de 5 de agosto de 2026: o comprador é informado disso no site antes da validação da sua encomenda, e a receção antes de 12 de agosto de 2026 não constitui uma condição essencial do contrato. Qualquer encomenda paga é expedida; uma entrega posterior a 12 de agosto de 2026, desde que ocorra dentro dos prazos acima indicados, não confere, portanto, direito ao cancelamento da encomenda, nem a reembolso ou indemnização a esse título. O direito de retratação previsto no artigo 6 continua a ser aplicável.
Em conformidade com os artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumidor francês, o comprador dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o seu direito de retratação, sem necessidade de justificação. A devolução é feita a cargo do comprador, com produtos não utilizados e na sua embalagem original. O reembolso ocorre no prazo de 14 dias após a receção da devolução. Para exercer este direito: contact@lunettes-eclipse-solaire.com. A sua devolução continua a ser aceite no âmbito da retratação, mas a abertura do selo constitui uma manipulação que vai além do necessário para estabelecer a natureza e as características do produto: em conformidade com o artigo L.221-23 do Código do Consumidor francês, o comprador responde pela depreciação daí resultante, que pode atingir o valor total do produto. O reembolso é reduzido nessa medida, com base no estado constatado na receção da devolução.
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumidor francês, 2 anos) e da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês). Em caso de defeito constatado na receção (filtro riscado, perfurado, descolado), contacte o vendedor com fotografias: substituição ou reembolso sem custos.
Os óculos de eclipse são um equipamento de proteção a utilizar em conformidade com as instruções fornecidas e as indicações publicadas neste site: inspeção antes de cada utilização, colocação antes de olhar para o Sol, observação limitada a alguns minutos consecutivos, não utilização em caso de risco ou dano, não utilização atrás de um instrumento ótico sem filtro. O vendedor não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização não conforme ou de um produto danificado após a receção.
Os dados da encomenda (identidade, morada, e-mail) são tratados pela Stripe (pagamento) e pela La Poste, responsável pela entrega, unicamente para efeitos de execução da encomenda. Não são cedidos nem utilizados para fins publicitários sem consentimento. Direitos de acesso, retificação e supressão: contact@lunettes-eclipse-solaire.com.
Direito aplicável: direito francês. Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável contactando contact@lunettes-eclipse-solaire.com.