Em vigor desde 07/07/2026. Aplicáveis a qualquer encomenda realizada em lunettes-eclipse-solaire.com.
Clément Thouy, micro-empresário (regime francês "micro-entrepreneur")
SIRET: 942 415 951 00014 - Morada: 19 avenue Albert 1er, 81100 Castres, França
E-mail: contact@lunettes-eclipse-solaire.com - Diretores de publicação: Clément Thouy e Alexis Rodrigues
Óculos de observação solar conformes com a norma ISO 12312-2:2015, com marcação CE, com fabricante identificado, e acessórios de observação. As características essenciais são apresentadas em cada ficha de produto. Fotografias não contratuais.
Preços em euros, com todos os impostos incluídos. IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês (CGI). Os custos de envio são indicados antes da validação da encomenda. O vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da encomenda.
A encomenda é efetuada através da plataforma de pagamento segura Stripe (pagamento por cartão bancário). A encomenda é firme a partir da receção da confirmação de pagamento, que origina um e-mail de confirmação. O vendedor reserva-se o direito de recusar uma encomenda em caso de litígio anterior ou de stock insuficiente; nesse caso, o comprador será integralmente reembolsado.
Entrega em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Custos de envio: 4,90 € em envio internacional com seguimento. Expedição em 24 horas úteis, entrega com seguimento em 5-8 dias úteis. Para a Suíça, o IVA de importação e as eventuais taxas alfandegárias ficam a cargo do destinatário. Os prazos são indicativos; em caso de atraso superior a 7 dias úteis, o comprador pode cancelar a sua encomenda e ser reembolsado. Dado o carácter datado do evento de 12 de agosto de 2026, não pode ser garantida a entrega antes dessa data para encomendas realizadas após 5 de agosto de 2026.
Em conformidade com os artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumidor francês, o comprador dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o seu direito de retratação, sem necessidade de justificação. A devolução é feita a cargo do comprador, com produtos não utilizados e na sua embalagem original. O reembolso ocorre no prazo de 14 dias após a receção da devolução. Para exercer este direito: contact@lunettes-eclipse-solaire.com. Por razões de segurança ocular, qualquer par cuja embalagem individual tenha sido aberta não pode voltar a ser colocado à venda; a sua devolução continua a ser aceite no âmbito da retratação, mas o seu estado será verificado na receção.
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumidor francês, 2 anos) e da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês). Em caso de defeito constatado na receção (filtro riscado, perfurado, descolado), contacte o vendedor com fotografias: substituição ou reembolso sem custos.
Os óculos de eclipse são um equipamento de proteção a utilizar em conformidade com as instruções fornecidas e as indicações publicadas neste site: inspeção antes de cada utilização, colocação antes de olhar para o Sol, observação limitada a alguns minutos consecutivos, não utilização em caso de risco ou dano, não utilização atrás de um instrumento ótico sem filtro. O vendedor não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização não conforme ou de um produto danificado após a receção.
Os dados da encomenda (identidade, morada, e-mail) são tratados pela Stripe (pagamento) e pela La Poste, responsável pela entrega, unicamente para efeitos de execução da encomenda. Não são cedidos nem utilizados para fins publicitários sem consentimento. Direitos de acesso, retificação e supressão: contact@lunettes-eclipse-solaire.com.
Direito aplicável: direito francês. Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável contactando contact@lunettes-eclipse-solaire.com.